Termos de Uso — Edutools

Última atualização: outubro de 2025

Bem-vindo à plataforma Edutools, uma solução de hospedagem e suporte gerenciado para o Moodle, desenvolvida pela Quiweb Soluções Digitais LTDA.
Ao utilizar nossos serviços e sistemas, você concorda com os termos abaixo, que regulam o uso da plataforma e de seus recursos.

1. Notas Legais

O Edutools é uma plataforma baseada no Moodle, software livre distribuído sob a licença GNU General Public License (GPL).
Nosso objetivo é oferecer serviços especializados de hospedagem, manutenção, customização e suporte técnico sobre essa base, agregando melhorias, integrações e usabilidade aprimorada.

É importante destacar que:

O Edutools não comercializa o software Moodle, nem reivindica sua propriedade intelectual;
Todos os direitos autorais e marcas relacionadas ao Moodle pertencem à Moodle Pty Ltd;
O Edutools atua como prestador de serviços, oferecendo infraestrutura, manutenção e assistência técnica sob a forma de SaaS (Software como Serviço);
Eventuais complementos, integrações ou plugins de terceiros são utilizados conforme suas respectivas licenças, devidamente respeitadas e documentadas.

Nosso compromisso é garantir o uso ético, legal e sustentável da tecnologia open source, promovendo o desenvolvimento e a adoção de soluções educacionais acessíveis e seguras.

2. Licenças de Uso

O Moodle é distribuído sob a licença GNU GPL v3, o que garante liberdade de uso, modificação e redistribuição do código, desde que os mesmos princípios de abertura sejam mantidos.

No entanto, ao contratar os serviços do Edutools, o usuário adere a um modelo SaaS (Software as a Service), no qual:

O acesso é realizado por meio de uma instância hospedada e gerenciada pela equipe Edutools;
O usuário não recebe acesso direto ao código-fonte, banco de dados ou servidores, visto que estes são parte da infraestrutura gerenciada;
As customizações, integrações e melhorias realizadas pela equipe Edutools são de propriedade intelectual da Quiweb Soluções Digitais LTDA, e não podem ser redistribuídas sem autorização expressa;
Licenças de plugins ou ferramentas adicionais podem estar sujeitas a termos específicos de uso determinados por seus desenvolvedores originais.

Ao utilizar o Edutools, o cliente concorda com esses termos de licenciamento, que visam proteger tanto o uso legítimo do Moodle quanto as melhorias e integrações exclusivas desenvolvidas pelo Edutools.

3. Privacidade e Proteção de Dados

O Edutools segue as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), comprometendo-se com a privacidade e a segurança das informações dos usuários.

3.1. Coleta e Uso de Dados

Durante a navegação e uso da plataforma, podem ser coletados dados como:

Nome, e-mail e dados de acesso (usuários cadastrados);
Informações de cursos, certificados e histórico de uso;
Dados técnicos, como endereço IP, navegador e cookies de sessão.

Essas informações são utilizadas exclusivamente para fins de autenticação, segurança, estatísticas internas e aprimoramento dos serviços.

3.2. Cookies e Rastreamento

O site edutools.com.br e as plataformas Moodle associadas podem utilizar:

Cookies essenciais, para funcionamento do sistema Moodle (sessão e preferências);
Cookies analíticos e de marketing, vinculados a ferramentas como Google Analytics (GA4), Facebook Pixel e integrações de redes sociais;
Tais cookies permitem compreender o uso do site, personalizar conteúdo e otimizar campanhas de comunicação.

O usuário pode gerenciar suas preferências de cookies diretamente no navegador ou nas configurações de privacidade do site.

3.3. Compartilhamento e Armazenamento

Os dados coletados são armazenados em ambientes seguros, hospedados em datacenters de parceiros com conformidade internacional (como AWS e HostDime), e não são compartilhados com terceiros, exceto quando exigido por lei ou por ordem judicial.

Contato sobre Privacidade

Para dúvidas, solicitações de acesso ou exclusão de dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO):

📧 contato@edutools.com.br
📍 Quiweb Soluções Digitais LTDA — CNPJ 18.517.934/0001-41